A Câmara de São Luís analisa a proposta de criação e adaptação de áreas de lazer com o objetivo de atender a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A instituição do chamado “Parque TEA” está em discussão nas Comissões de Constituição e Justiça, Assistência Social e Orçamento por meio do Projeto de Lei Nº 0362/2025, de autoria de vereadora Rosana da Saúde (Republicanos).
A autora da proposta explica que o projeto busca garantir o direito ao lazer inclusivo e adaptado para crianças com o TEA, por meio da requalificação e implantação desses espaços. A expectativa é que os locais adaptados sirvam de incentivo à interação social.
“O Autismo afeta em diferentes graus a comunicação, a interação e o comportamento. Frequentemente as crianças apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade a estímulos sensoriais, o que torna o acesso a ambientes públicos de lazer um desafio quando estes não estão adequados às suas necessidades”, declarou.
Os espaços devem atender a especificidades como possuir equipamentos de estímulo sensorial, sinalização adequada, superfícies seguras, acessibilidade, e, principalmente, áreas de fuga e descanso sensorial para os momentos de sobrecarga.
“A implantação de espaços adaptados, com sinalização visual e tátil, brinquedos sensoriais, áreas de fuga e materiais seguros, contribui significativamente para o desenvolvimento motor, cognitivo, social e emocional das crianças com TEA, proporcionando-lhes experiências de lazer mais seguras e acolhedoras”, completou a parlamentar.
O PL Nº 0362/2025 preconiza a adequação de praças e áreas públicas de lazer já existentes e a criação de novas estruturas. Para isso prevê a celebração de parcerias com a iniciativa privada para viabilizar implantação, manutenção e aprimoramento dos “Parques TEA”.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís