A Câmara de São Luís encaminhou ao Executivo Municipal o Requerimento Nº 1.926/2025, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), que pede ao prefeito Eduardo Braide e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que informem se São Luís aderiu ao Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE), iniciativa instituída pelo Governo Federal para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente escolar. O pedido também questiona quais outras ações estão sendo adotadas para garantir escolas mais seguras na capital maranhense.
O ProEP integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), criado pelo Decreto nº 12.006/2024, que prevê medidas como protocolos de prevenção, capacitação de profissionais da rede pública, monitoramento de ameaças, apoio psicossocial e articulação entre Educação, Saúde, Segurança Pública e Assistência Social.
Na justificativa do requerimento, a parlamentar destaca que episódios extremos de violência escolar têm se multiplicado no país. Como exemplo, mencionou o caso da menina Alícia Valentina, de 11 anos, atacada dentro de uma escola municipal em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.
“A morte de Alícia chocou o Brasil e mostra que não podemos esperar o pior acontecer para agir. É urgente que São Luís adote medidas estruturadas de prevenção e resposta à violência escolar. Precisamos de escolas seguras, acolhedoras e comprometidas com a proteção da vida dos nossos estudantes”, afirmou Clara Gomes, em defesa do requerimento.
A vereadora ressaltou ainda que a Câmara e a sociedade precisam acompanhar de perto as ações do Município para garantir a efetividade das políticas públicas que promovem paz e segurança no ambiente educacional.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís